Geral

Confira os assuntos que estarão em discussão na câmara de Herval

Confira a pauta da sessão da Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste que será realizada nesta segunda-feira, a partir das 19h15.

Éder Luiz

8 de maio de 2015 às 20:26

Confira a pauta da sessão da Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste que será realizada nesta segunda-feira, a partir das 19h15.

Pauta Expediente – Sessão ORDINÁRIA – 11.05.2015

Projeto de Lei nº 010/2015— Parecer Jurídico— Parecer das Comissões
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO DE COPERAÇÃO TÉCNICA COM A ONG AMIGOS DE JOAÇABA, HERVAL D’OESTE E LUZERNA (SC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 001/2015— Parecer Jurídico— Parecer das Comissões
REVOGA AS LEIS NR 2134/2003 DE 12 DE JUNHO DE 2003 E 2576/2007 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Legislativo nº 001/2015— Parecer Jurídico— Parecer das Comissões
Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Herval d’Oeste, estado de Santa Catarina, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências

Projeto de Lei Legislativo nº 002/2015— Parecer Jurídico— Parecer das Comissões
“INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE CONTRA O ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE – (SC)”

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2015Com Parecer Jurídico

“SUSTA ATO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO QUE ESPECIFICA” (Decreto nº 3121/2013)

APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ALTERANDO O INCISO I DO § 2º E O § 3º DO ART. 15 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O FIM DE FIXAR PERCENTUAL DE RECURSOS A SER APLICADO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS