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Confirmada pena para motorista que atropelou criança

Éder Luiz

4 de setembro de 2013 às 16:29

A 3ª Câmara Criminal do TJ rejeitou o pedido de absolvição de uma motorista de van escolar de Joaçaba, condenada por homicídio culposo, quando dirigia transporte escolar de crianças. A sentença a condenou às penas de dois anos e oito meses de detenção, em regime aberto, e à suspensão da habilitação para dirigir por dois meses e 20 dias. A primeira foi substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária (10 salários mínimos).

Na apelação, a defesa requereu absolvição, por culpa exclusiva da vítima. Pediu desclassificação para homicídio culposo do Código Penal, além da redução da prestação em dinheiro, único item atendido pela câmara, que a fixou em 1 unidade. Todo o restante manteve-se inalterado. Os magistrados enfatizam a negligência e imprudência "evidentes" na conduta da recorrente.

“A ré colocou o veículo em movimento sem observar a presença da infante, de apenas três anos de idade, à sua frente, atropelando-a", observou o desembargador substituto Leopoldo Augusto Brüggemann, relator da matéria. De acordo com o processo, no dia dos fatos, o ajudante não compareceu ao trabalho, o que fez com que as crianças desembarcassem da van sem ajuda ou supervisão de um adulto. Fora isso, a condução não tinha alvará para funcionar.

Os desembargadores lembraram que houve inobservância do dever de cuidado objetivo, especialmente por se tratar de transporte escolar de crianças, onde há previsibilidade do resultado. Na data em questão, a van foi estacionada na contramão, com a porta de acesso dos pequenos virada para a rua. A apelante pediu ao irmão da vítima, de sete anos, também transportado, que abrisse a porta, ajudasse a irmã a descer e depois a fechasse, o que foi feito, enquanto a motorista permaneceu ao volante.

A menina foi deixada no meio da rua e, sem vigilância adulta, passou na frente do veículo para entrar em casa. Ao perceber a porta fechada, a mulher arrancou a van, bruscamente, momento em que passou com o carro sobre a infante.

O acidente

O acidente aconteceu no final da tarde do dia 29 de setembro de 2010, na Rua Minas Gerais, bairro Santa Teresa.

A menina Yasmin Hila, estava voltando da creche com a van, quando teria descido e atravessado a rua correndo em frente ao veículo. A motorista, que não viu a criança, acabou atropelando-a.

A menina foi levada para o Hospital Universitário Santa Terezinha, mas não resistiu aos ferimentos. O pai de Yasmim, Leandro Cardoso Hila, relatou na época que a filha usava o transporte há cerca de 1 ano. Ele e a mãe da menina chegaram minutos após o fato e levaram a criança até o hospital com a ajuda de vizinhos. Yasmim, segundo os familiares, teria chegado ainda com vida ao HUST, mas mesmo com os esforços da equipe médica não resistiu e faleceu quando já estava sendo levada para a UTI.

Testemunhas que presenciaram o fato disseram que a van estacionou longe da casa da menina, o irmão mais velho, de seis anos, teria saído antes e na seqüência a menina. Ela teria voltado para apanhar alguma coisa no veículo, quando houve o atropelamento.