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Construção de moradias populares deve iniciar no próximo mês

Setenta e quatro famílias de baixa renda de Joaçaba aguardam para tornar o sonho de ter a casa própria, em realidade.

Éder Luiz

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Setenta e quatro famílias de baixa renda de Joaçaba aguardam para tornar o sonho de ter a casa própria, em realidade. A assinatura da ordem de serviço deverá ser feita nos próximos dias, e dará início as obras de construção das casas no loteamento Armindo de Medeiros Haro. A empresa vencedora da licitação foi a Construtora Oliveira do município de Luzerna.

Segundo o presidente da Sociedade Habitacional do Município, Sérgio Lazzarini o processo segue agora para a análise e aprovação da unidade de Representação de Desenvolvimento Urbano e Rural (Redur), setor ligado a Caixa Econômica Federal (CEF) em Chapecó, para depois ser assinada a ordem de serviço, que dará início as obras. Ainda segundo Lazzarini, o início da construção das casas está programado para a primeira semana de abril. No final do ano passado, as 74 famílias selecionadas assinaram o contrato com a CEF e Prefeitura que assegura a casa própria, através do programa Minha casa Minha Vida. O projeto visa para combater o déficit habitacional no município. Lazzarini destaca que a prefeitura possui um contrato com a empresa fiadora de crédito que prevê o término das obras em 12 meses. Sem que o prazo seja prorrogado. “A média de construção deve ser de sete casas por mês”, diz. “Joaçaba nunca teve um volume de casas tão grande para serem feitas”, avalia. As famílias beneficiadas possuem renda mensal entre R$200,00 e R$900,00. Uma parte do pagamento da habitação é feito através do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A segunda parte é do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). A contribuição final para o pagamento dos imóveis é através de recursos de contrapartida realizados pela prefeitura. O preço total das casas é de aproximadamente R$26 mil, incluso o terreno, cujos recursos têm origem nas seguintes fontes: R$ 9 mil do FGTS, mais R$ 7,3 mil do FNHIS – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, repassados pela CAIXA. O investimento feito pelo município deverá ser de R$10,5 mil para cada família atendida. O valor total investido nas residências será de aproximadamente R$ 2 milhões a fundo perdido. Cada imóvel terá 37m², com sala, cozinha, área de serviço, dois quartos e banheiro. As paredes externas serão em alvenaria e as paredes internas em madeira. Pelo lado de fora, as casas terão estrutura de alvenaria, com o interior em madeira. Os moradores poderão ampliar a edificação conforme a necessidade. Durante a fase de construção do empreendimento será desenvolvido um trabalho técnico social com as famílias, voltado à educação patrimonial, sanitária, ambiental e à convivência em comunidade. Mensalmente, os moradores deverão pagar em torno de R$60,00 por um período de 10 anos. A quantia representa menos de 5% do salário mínimo. “O valor é relativamente baixo num município onde o aluguel gira em torno de R$700,00”, analisa Lazzarini. Ainda segundo ele 90% da infraestrutura do loteamento está pronta. O projeto As casas serão construídas em uma área de 142.443,16 metros quadrados, incluindo sistema viário, praça e área verde no bairro São Brás. Lazzarini salienta que o executivo pretende entregar as casas antes do prazo, em até oito meses, antecipando a entrega das casas para o mês de setembro. “Outra exigência da CEF é de entregar todas as casas juntas. As casas serão entregues no mesmo dia. Como os contratos foram todos assinados no mesmo dia, no mês de dezembro do ano passado, as chaves das casas também serão entregues em um único dia”. Ainda segundo Lazzarini uma empresa especializada em assistência social será contratada pelo prazo de um ano, para acompanhar a mudança das famílias para as novas casas. “Sabemos de alguns problemas de infraestrutura que o local possui, e serão resolvidos. Até mesmo com a construção da creche que vai atender cerca de 200 crianças, vai exigir melhorias nas ruas, drenagem, luz, esgoto entre outros”, salienta. “O papel de uma empresa de assistência social atuar no local é de fazer com que as famílias permaneçam nas casas, após a entrega das chaves. E não vendam suas propriedades, como ocorreu em outras oportunidades”. Déficit No ano passado, através de um estudo feito por uma empresa que realizou o Plano Municipal de Habitação, mostrou que Joaçaba possui um déficit habitacional de 2000 moradias. Segundo Lazzarini, estão inscritas hoje no setor de habitação – aguardando casas populares, 732 famílias. “É preciso chamar a atenção das autoridades municipais para este problema”, diz. “Hoje estamos conseguindo atender com a construção das 50 casas da Cohab - que ainda serão construídas em um novo loteamento e mais as 74 no loteamento Armindo de Medeiros Haro, apenas 15% da necessidade de moradias. Precisamos juntar esforços para atender essas 2000 famílias que precisam de casas”.


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