CPI está parada em Herval

Desde a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Vereadores de Herval d’ Oeste, ocorrida no mês de maio, mais de 60 dias se passaram e nenhuma das supostas irregularidades confirmadas.

A CPI foi criada depois que cerca de 50 candidatos procuraram o legislativo para denunciar irregularidades no concurso público da prefeitura realizado no dia 15 de abril deste ano. Conforme um dos membros da CPI, o vereador Ari Parisenti, os outros membros se afastaram pediram afastamento da Comissão devido à corrida eleitoral. De lá para cá pouca coisa foi feita e segundo o vereador a Comissão tem até 120 dias, ou seja, para a conclusão dos trabalhos. “O prazo pode até ser prorrogado diante de eventual necessidade, já que alguns dos membros pediram afastamento temporário devido ao pleito eleitoral”, diz. “Em conversa com os colegas vereadores fui informado de que a CPI deve ser retomada, mas sem data prevista”. Candidatos fizeram denúncias de irregularidades e entregaram um abaixo assinado contendo cerca de 80 assinaturas, além de documentos. O Ministério Público, através da promotora Andreza Borinelli, também abriu procedimento para investigar as supostas irregularidades. Entre as principais denúncias estão à falta de provas, vários candidatos reclamaram que provas foram impressas no local, no ato da reclamação para os fiscais, não havendo provas adicionais e originais impressas. Ainda de que foi permitida a entrada de candidatos após horário estabelecido em edital, além de erros de ortografia nas provas, sala que ficou sem a presença de fiscal ou que teria se ausentado várias vezes, nomes de candidatos que não constariam na lista das salas onde realizaram as provas e excesso de barulho nos corredores atrapalhando a concentração dos candidatos. As provas foram aplicadas pela empresa SC Assessoria e Consultoria de Xaxim (SC). A suspensão do concurso chegou a ser sugerida pelos vereadores à prefeitura. O pedido não foi acatado. Até agora cerca de 10 pessoas foram chamadas para assumirem os cargos nãos setores de educação e de serviços gerais. Parisenti destaca que se contatadas as irregularidades durante os trabalhos da CPI, candidatos que assumiram cargos devem ser exoneradas. “Os fatos precisam ser apurados, e não podemos esperar muito para que isso ocorra. Já reunimos os documentos, denúncias e apresentamos ao Ministério Público que também abriu procedimento”. A promotoria deverá intimar candidatos e servidores sob suspeita para prestarem esclarecimentos. Relembre O concurso público foi realizado no dia 15 de abril, para preenchimento de 29 vagas no serviço público, em caráter efetivo, com vagas para professores de Educação Infantil, de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, de Artes, de Educação Física, de Geografia, de Língua Portuguesa, supervisor escolar, secretário administrativo, pedagogo, assistente social, psicólogo e agente de serviços gerais. No total 1037 pessoas se inscreveram para o concurso, destes 830 realizaram o pagamento da inscrição e estavam aptos a fazer as provas. Uma das situações que mais chamou a atenção dos legisladores, para que a CPI fosse aberta para investigar o caso, é que a candidata aprovada em primeiro lugar no cargo de professor de educação infantil é a atual secretária de Educação do município, Lourdes Brandão. De acordo com os levantamentos feitos pela CPI até agora, outro fato estranho é a aprovação da esposa do prefeito de Herval d’Oeste para o mesmo cargo, só que em quarto lugar.