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Delegacia da RF em Joaçaba faz alerta para contribuintes que caíram na malha fina

Éder Luiz

3 de fevereiro de 2015 às 12:58

Delegacia da Receita Federal em Joaçaba.

Em todos os anos, milhares de contribuintes ficam na malha do imposto de renda e muitos não acompanham a situação na página eletrônica da Receita Federal. Depois, ao receberem a intimação da malha, não podem mais fazer a retificação – devem apenas apresentar os documentos e, se houver erro, o contribuinte é multado. Há várias situações que o levam a ser multado, ainda que sem o intuito de fraude, como a pessoa que, de boa vontade, paga pensão à ex-mulher em um valor acima do que foi homologado na justiça. Nesse caso, apenas o valor homologado pode ser descontado; o que ele paga a mais, mesmo que ele tenha os recibos, são glosados pela malha e ele é multado por dedução indevida. Outros casos comuns são os gastos com saúde - apenas o que foi gasto na saúde dos dependentes pode ser descontado; gastos com netos ou com os pais que não estão na declaração do imposto de renda, por exemplo, não podem ser descontados.

No Projeto Cartas, a Receita Federal da 9ª Região Fiscal (SC e PR), antes de encaminhar a intimação, enviou uma correspondência para cada um dos contribuintes em malha. Assim, procurou estimular que cada um revisasse sua declaração e, se necessário, fizesse a retificação antes de começar o procedimento fiscal. No oeste e meio-oeste catarinense, jurisdição da Delegacia da Receita Federal de Joaçaba, 86% das cartas enviadas foram recebidas e, destes que receberam as cartas, 66% fizeram a retificação. Infelizmente 14% das cartas foram devolvidas pelos Correios.

Na medida do possível, a Receita solicita que os contribuintes que fizeram a Declaração do Imposto de Renda desde 2010 atualizem seu endereço no cadastro do CPF e verifiquem se estão na malha. A consulta pode ser feita pelo e-CAC, na página da Receita Federal (Clique Aqui).