Direito do futuro

Na noite de quinta-feira (14), a Unoesc Campus de Joaçaba recebeu dois pesquisadores norte-americanos para uma palestra sobre Direito Espacial. Os doutores James e Desiree Hurtak fizeram um apanhado sobre o que há atualmente e o que se pretende para os próximos anos em termos de exploração do espaço exterior à Terra e falaram sobre o que isso exigirá em termos de legislação.

– Precisamos ir além do pensamento de 50 anos atrás e perceber que há recursos fantásticos no espaço exterior – afirmou James em um momento da palestra. – Se houver vida no espaço, mesmo que microbiológica, temos que ter leis para protegê-la. Se houver minerais, temos que ter leis que digam se podemos usá-los ou se devemos deixá-los como estão – enfatizou Desiree. Eles lembraram que a Unoesc é talvez a única Universidade que oferece uma disciplina de Direito Espacial no Curso de Direito. E o professor Alexandre Dittrich Buhr, professor dessa disciplina e organizador da palestra de quinta-feira, observou que trazer esse tema à tona mostra a importância dada pela Universidade aos chamados Novos Direitos. Direito Espacial Alexandre, que atua como juiz de Direito na Comarca de Joaçaba, lançou recentemente um livro sobre Direito Espacial (“Direito Espacial - Lições preliminares e avançadas”). A obra traz lições a respeito do que já existe atualmente em termos de regulamentação; temas inovadores como a militarização do espaço a partir do momento em que o homem obtiver mais possibilidades de explorá-lo; ética na exploração espacial; um capítulo chamado “Proposta de paz perpétua para o espaço”, no qual o autor faz uma análise da história da humanidade centrada na exploração de novos territórios. James Hurtak é co-autor de um capítulo desse livro, também assinado por Mathew Jude Egan, no qual é proposta uma reflexão sobre a exploração pacífica de minérios e outros recursos existentes em Marte.