Dívida da Unoesc poderá ser convertida em bolsas de estudo

O Reitor da Unoesc, Aristides Cimadon, participou na última semana de uma reunião em Brasília para discutir o problema do Imposto de Renda Retido na Fonte das Instituições Comunitárias de Ensino Superior (ICES) que integram o Sistema Acafe. Uma das alternativas apontadas para solucionar o problema que essas instituições vêm enfrentando foi a de que o valor que vem sendo cobrado por parte da Receita Federal, aproximadamente R$ 1 bilhão, seja revertido em bolsas de estudo.

A proposta foi apresentada pelo deputado Pedro Uczai (vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados) e será estudada pelo Ministério da Fazenda. Segundo o diretor de Dívida Ativa da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, o Ministério já vinha trabalhado a ideia de que 70% do passivo seja aplicado em bolsas e o restante da dívida parcelada em até 15 anos. A reunião ocorreu na terça-feira e também teve a presença dos deputados Décio Lima (presidente do Fórum Parlamentar Catarinense), Jorginho Mello, Espiridião Amin, Carmen Zanotto, Celso Maldader, Ronaldo Benedet e Onofre Agostini. Entenda o problema O Governo Federal está cobrando das instituições de ensino comunitárias – como a Unoesc e as demais integrantes da Acafe – o pagamento do Imposto de Renda Retido na Fonte de seus funcionários e professores. No entanto, ao decorrer dos anos esse imposto foi pago aos municípios aos quais as fundações mantenedoras das instituições de ensino estão vinculadas, conforme prevê o Artigo 158 I da Constituição Federal. As instituições estão se mobilizando politicamente para evitar que seja necessário pagar novamente esses impostos, que só entre as ICES catarinenses superam R$ 1 bilhão. A Unoesc teria cerca de R$ 100 milhões.