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Dri avalia seu mandato como presidente da Câmara

Éder Luiz

27 de dezembro de 2013 às 05:33

A gestão do presidente do Legislativo hervalense Gilmar José Dri (PSD) foi marcada por várias ações entre as quais a implantação do novo site da Câmara de Vereadores com o Portal de Transparência uma grande e importante ferramenta de prestação de serviços e informações através da internet. No site podem ser encontradas todas as informações da Câmara desde o seu histórico, as diretorias, calendário das sessões, galeria de presidentes entre outras. O programa tem os seguintes objetivos: Promoção do governo eletrônico no poder legislativo municipal; inserção digital das Câmaras de Vereadores; disponibilização de informações e serviços ao cidadão; acompanhamento on-line dos projetos de lei e demais normativos em tramitação nas Câmaras de Vereadores; promoção da transparência no Poder Legislativo Municipal; economia de recursos públicos; divulgação das potencialidades econômicas e culturais dos municípios e disponibilização de canal de comunicação entre o Poder Legislativo municipal e a sociedade. O site também mostra as notícias do Legislativo em tempo real e oferece meios do cidadão acessar links que dão acesso a órgãos estaduais e federais como Assembleia Legislativa, Senado Federal, Supremo Tribunal Federal entre outros.

Na gestão como presidente Dri em consenso com os vereadores modificou alguns artigos do Regimento Interno. Destaque para a realização das sessões da Câmara ás segundas-feiras, da 1ª a 4ª semanas do mês. Segundo o presidente do Legislativo, a proposta de Emenda ao Regimento Interno se deveu ao fato de que ao implantar as sessões nas segundas-feiras promoveu uma nova dinâmica dos trabalhos, pois possibilitou que os vereadores tenham como responder com mais rapidez as demandas do Poder Legislativo. “Havendo sessões todas as semanas os legisladores podem apreciar semanalmente as proposições e apresentar uma resolução com maior rapidez. Antes as sessões eram realizadas em semanas intercaladas, ocorrendo casos em que havia espaço de 15 a 20 dias entre os blocos, ocasionando certa paralisação nos trabalhos da Câmara e em muitas situações, atrasos desnecessários”. Outra mudança foi a realização da leitura em plenário da ata da sessão anterior o que antes não era feito.

Projetos, Indicações e Requerimentos

Durante todo o ano os vereadores elaboraram e apresentaram ao Executivo Municipal 166 indicações, 73 requerimentos, 147 ofícios, 07 Projetos Legislativos e 14 Projetos de Lei Complementar, 19 pedidos de informação. “Todas as indicações e Projetos têm o cunho de levar ao executivo municipal o anseio da nossa população, são pedidos nos mais diversos setores do município que chegam até nós por meio dos moradores e enquanto legisladores nós levamos estas reivindicações ao prefeito, pois infelizmente não temos o poder de mando, fazemos nosso papel que é representar dignamente a nossa população, os nossos eleitores que confiaram a nós o seu voto”. De acordo com o presidente todos os Projetos de Lei oriundos do executivo e de interesse real da comunidade foram aprovados pelos vereadores. “Destacamos a aprovação de projetos importantes como da alteração do Código de Postura do município”. O legislativo também concedeu 11 Moções de Aplaudo, 3 Moções de Apoio e apresentou uma Moção de Protesto.

Recursos

Dri também destacou que o repasse mensal do executivo para a Câmara de Vereadores não chega a 5% da arrecadação, mas que a lei preconiza que este percentual é de até 7%. “Nós optamos não pedir aumento do repasse este ano para que assim o executivo possa utilizar a outra metade para fazer investimentos em nosso município”. O presidente lembra também que o Legislativo já devolveu ao executivo municipal R$ 60 mil e que deverá devolver mais recursos até o final do mês.

Cursos

Durante o ano o presidente também viabilizou a participação dos vereadores e dos servidores em cursos e capacitações. “Foram oportunidades de oferecer conhecimento sobre vários assuntos relativos ao nosso trabalho, acompanhar as mudanças constantes na nossa Legislação para que assim prestemos um serviço de mais qualidade à nossa população. É importante também ressaltar que os eventos dos quais o Legislativo participou foram promovidos por entidades de credibilidade como a União Brasileira de Vereadores e a União dos Vereadores de Santa Catarina e que tiveram como parceiros entidades e órgãos como o Ministério Público e Tribunal de Contas de Santa Catarina comprovando a lisura dos eventos”.