Fatma promove mutirão de regularização ambiental na região de Joaçaba

O mutirão de regularização ambiental da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) terá início na Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental (Codam) de Joaçaba, nesta segunda-feira, 22, com uma reunião da equipe local reforçada por 24 técnicos de outras regionais responsáveis pelo licenciamento ambiental em 34 municípios da região do Vale do Rio do Peixe. No primeiro momento, serão discutidos os ajustes para a logística local, iniciando-se imediatamente as análises para o licenciamento ambiental.

Para a ação do mutirão, determinada pelo governador Raimundo Colombo e endossada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Paulo Bornhausen, e o presidente da Fatma, Murilo Flores, foi estabelecida uma logística de trabalho a partir do levantamento dos processos represados nas 14 regionais e da capacidade técnica disponível, viabilizando-se a estrutura necessária. De acordo com o responsável pela coordenação estadual do mutirão, Flávio Brea Victoria, os critérios serão os mesmos que vêm garantindo o sucesso da operação já deflagrada nas unidades do órgão ambiental desde o final do mês de agosto. Ou seja, vão ser analisados, prioritariamente, os processos que se encontram há mais tempo nos registros da Fatma, mesmo os complexos. “Os procedimentos de logística local permitirão ainda a verificação de gargalos existentes, contribuindo para eliminar dúvidas, elevar a segurança e melhorar a eficácia nas análises de licenciamento ambiental, além de subsidiar o dimensionamento das necessidades de técnicos nas unidades da Fatma”, diz Flávio Victoria. Em Joaçaba, a primeira etapa ocorre na semana de 22 a 26. O corpo técnico da Codam do Vale do Rio do Peixe é formado por sete profissionais e estará sendo adicionada equipe externa, constituindo-se uma força de trabalho de 31 técnicos (entre novos e experientes), integralmente dedicados aos processos de Licenciamento incluídos na ação de mutirão, como explica o coordenador. Além dessa força técnica da Fatma, participarão unidades da Polícia Militar Ambiental, em articulação com o coronel PM Rogério Rodrigues, comandante da Polícia Militar Especializada, visando contribuir na logística de vistorias e agilidade de deslocamento pelos municípios da região. Segundo Flávio Victoria, trata-se de uma operação complexa, pois, das três dezenas de municípios da regional, mais de 15 ficam localizados num raio superior a 50 quilômetros de Joaçaba, enquanto o mais distante está a 128 quilômetros de distância. “Tivemos que montar uma estratégia que garanta sucesso na empreitada, uma verdadeira logística de guerra para deslocar os técnicos em vistorias pela região”, reforça o coordenador do mutirão. "O objetivo do Mutirão de Regularização não é de conceder a licença, mas analisar cada processo com maior celeridade, principalmente os que se encontram represados há mais tempo e apresentam caráter estratégico, e fazê-los avançar para a etapa seguinte no Rito de Licenciamento. Com esta agilidade focamos numa redução do número de pendências em processos", explica Flávio Victoria.