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Força tarefa apura irregularidades em licenças ambientais concedidas na região

Éder Luiz

26 de maio de 2015 às 16:41

Tenente Tatiano Cabral Broering e André Dick

A Fundação do Meio Ambiente (Fatma), com o apoio da Polícia Militar Ambiental (PMA), fará uma força-tarefa em 36 cidades das regiões que compreendem as Coordenadorias de Desenvolvimento Ambiental (Codams) de Joaçaba e Concórdia. O objetivo é reanalisar 182 licenças dadas para supressão de mata nativa plantada, emitidas a partir de janeiro de 2014, e que foram suspensas pela Fundação na primeira quinzena de maio.

A medida foi tomada após a Fundação verificar que houve um aumento no número de licenças de supressão de mata nativa plantada na região. A Polícia Militar Ambiental de Herval d'Oeste também recebeu denúncias, que foram encaminhadas ao Ministério Público. O órgão orientou a Fatma pela suspensão das licenças e a Fundação, além de acatar, deflagrou a operação para verificar os processos. "A reanálise é preventiva e serve para identificar possíveis falhas, mas também para dar garantia aos proprietários que estão corretos. Como serviço público, a Fatma tem obrigação de dar publicidade e agir com transparência em todos os tipos de processo", explica o chefe de gabinete da Fatma, André Dick.

Com o auxílio de equipamentos e veículos das duas instituições, 14 técnicos da Fatma e 10 servidores da Polícia Ambiental visitarão as áreas das licenças. "Vamos dar suporte na logística da operação, com policiais treinados e que conhecem a região. A ideia é ajudar os técnicos da Fundação e agilizar ao máximo o trabalho", conta o comandante do Batalhão da PMA de Herval d'Oeste, Tenente Tatiano Cabral Broering.

A partir da suspensão das licenças, os profissionais têm um prazo de 90 dias para finalizar a análise. "Após isso poderemos dizer se as licenças estavam corretas ou se houve alguma irregularidade, além de indicar quais as medidas cabíveis em caso de desacordo com a legislação”, afirma Dick.