A retomada da sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Herval d' Oeste que apreciava o Projeto de Lei Complementar 009/2013 que defini os percentuais de reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), foi realizada na noite de ontem. Por unanimidade os vereadores aprovaram a emenda modificativa nº 001/2013. Em seguida foi colocado em votação o Projeto que foi aprovado por 6 a 4.
Com a emenda a planta de valores da base de cálculo diminuiu 30%. A alíquota será de 0.50% em 2014, 0.60% em 2015 e 0.70% em 2016. O valor não será acumulativo. Votaram a favor do projeto os vereadores Davi Frozza, Osni de Ávila e Leonardo Mascarello do PSD, Vanderlei Antunes da Silva (PRB), Tomaz Conrado e Everton Parisentti do PMDB. Contrários votaram os vereadores Jean Patrick Giusti, Euclides Filipini e Adelar Provenci do PSDB e Juarez de Souza do PMDB. A última revisão do IPTU em Herval d' Oeste ocorreu em 1995 pela Lei 028/1995.
No projeto original os valores estabelecidos por metro quadrado de construção eram os seguintes:
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Tipo…………………..Valor
Alvenaria……………R$ 540,00
Madeira……………..R$ 250,00
Metálica…………….R$ 335,00
Concreto…………….R$ 360,00
Com a emenda modificativa de autoria do Legislativo os valores ficaram assim:
Tipo…………………..Valor
Alvenaria……………R$ 378,00
Madeira……………..R$ 175,00
Metálica…………….R$ 235,00
Concreto…………….R$ 252,00
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