Juiz fala sobre Direito Espacial na Câmara de Joaçaba

“Esta Câmara é a primeira Câmara municipal do Brasil a abordar este tema que certamente, num futuro próximo, será muito ouvido e discutido”. A afirmação é do juiz de Direito Alexandre Dittrich Buhr, diretor do foro da comarca de Joaçaba que, na noite de quarta-feira (21), esteve na Câmara de Vereadores de Joaçaba para falar do livro de sua autoria, recentemente lançado, denominado ‘Lições preliminares e avançadas de Direito Espacial’.

Buhr foi convidado a estar na Câmara pelo vereador Francisco Moreira Lopes. A obra, que integrará a ainda escassa bibliografia brasileira sobre Direto Espacial, traz lições preliminares a respeito do que já existe atualmente em termos de regulamentação; temas inovadores como a militarização do espaço, ética na exploração espacial, além de uma reflexão sobre a exploração pacífica de minérios e outros recursos em Marte, cujo texto foi redigido pelos norte-americanos James Hurtak e Mathew Jude Egan. “Agradeço pela oportunidade. Abrindo este espaço, os senhores estão dando apoio a este trabalho”, afirmou Buhr. O magistrado foi questionado sobre a escolha do tema, considerado complexo. Disse que optou pelo Direito Espacial em sua dissertação de Mestrado em 2003 e que a partir daí passou a dedicar todos os esforços em pesquisas que resultaram no livro, lançado em outubro de 2011, em Joaçaba. Segundo ele, o livro já foi traduzido e passa por uma revisão nos Estados Unidos onde será lançado em breve. Buhr já planeja um segundo livro sobre o tema com ‘Lições Avançadas de Direito Espacial’. Alexandre Dittrich Buhr é Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali); membro do Núcleo de Estudos de Direito Espacial da Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial; professor da Escola Superior da Magistratura Catarinense, da Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc). É também autor do livro “A arte do pacificador”, lançado em 2005.