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Livros nos presídios

Éder Luiz

23 de novembro de 2012 às 09:02

Um grande aparato de segurança chamou a atenção na manhã desta sexta-feira, 23, nas proximidades do fórum de Joaçaba, na área central da cidade. Policiais militares e agentes do Departamento de Administração Penal(Deap), fizeram a escolta de 24 presos que foram levado ao fórum da comarca para uma reunião onde foram informados sobre um programa que beneficia os apenados com reduções em sua penas caso leiam livros que fazem parte de um programa que é desenvolvido em todo o Estado.

O encontro aconteceu no salão do júri do fórum e foi coordenado pelo Juiz de Direito da Vara Criminal, Márcio Umberto Bragaglia.Foi o início dos trabalhos do Projeto Reeducação do Imaginário, com palestra e entrega de exemplares de livros e dicionários aos apenados participantes do projeto, que consiste na leitura de obras clássicas, do pensamento conservador, selecionadas pelo juízo, avaliação e concessão de remição aos apenados aprovados.

Declaradamente inspirado nas lições de educação do Filósofo Olavo de Carvalho, que o magistrado classificou como “o maior pensador brasileiro vivo e em atividade”, o Projeto, instituído por Portaria do Juízo, visa a reeducação do imaginário dos apenados pela leitura de obras que apresentam experiências humanas sobre a responsabilidade pessoal, a percepção da imortalidade da alma, a superação das situações difíceis pela busca de um sentido na vida, os valores morais e religiosos tradicionais e a redenção pelo arrependimento sincero e pela melhora progressiva da personalidade, que a educação pela leitura dos clássicos auxilia.

Como funciona

O primeiro módulo do Projeto consiste na leitura de Crime e Castigo, de Dostoievski, que resulturá na diminuição, por remição, de 4 dias da pena dos presos que forem aprovados na avaliação, que se dará por entrevista direta com o magistrado e seus assessores, levando em conta as capacidades intelectuais individuais dos apenados mas cobrando a melhora progressiva de tais faculdades em cada etapa.

No segundo módulo, que já está em etapa de aquisição das obras, os apenados lerão O Coração das Trevas, de Joseph Konrad. Depois virá Shakespeare, Dickens, Walter Scott, Camilo Castelo Branco e outros autores, todos recomendados por intelectuais do calibre de Otto Maria Carpeaux, Olavo de Carvalho, Harold Bloom e Mortimer J. Addler.

Livros não são pagos pelo contribuinte

Os livros são adquiridos em edições de bolso, diretamente com verbas de transação penal pelos próprios beneficiários, destinadas ao Conselho da Comunidade, que juntamente com o Presídio Regional de Joaçaba participa do Projeto encabeçado pela Vara Criminal. Ou seja, os pequenos infratores, ao realizarem os acordos com o Ministério Público, custeiam a reeducação dos que cometeram crimes mais graves.

O Juiz proferiu palestra aos presos sobre a importância da leitura dessas obras, e explicou que os detentos lerão livros cuja relevância, para o desenvolvimento da consciência humana, é enorme: “Não vou subestimar a capacidade de vocês, não vou sugerir que leiam best sellers, autoajuda, subliteratura ou outras inutilidades. Ao contrário! Todo ser humano, por mais difícil que seja sua situação ou por mais precária que tenha sido sua educação, tem condições de ler grandes obras com proveito, e é isso que torna essas obras eternas, o quanto elas falam da experiência concreta, da alma humana. Vocês terão acesso a livros que, lamentavelmente, sequer os universitários brasileiros atualmente lêem, o que demonstra por um lado a completa falência da educação formal no país e por outro que a educação não é direito de todos mas sim uma obrigação pessoal de cada um, algo que nunca pode depender de sistemas ou governos, deve ser sempre um projeto de vontade pessoal, de buscar a verdade e a compreensão das coisas, às vezes levado adiante nas situações mais difíceis, como por exemplo a prisão, vontade essa que todos que estão aqui provaram possuir, já que são voluntários para tais estudos”.

Ao final, após ouvirem um comentário do juiz sobre porque se deve ler Crime e Castigo, todos receberam cópias da referida obra, acompanhadas de dicionário de bolso. As avaliações ocorrerão em 30 dias e o projeto da Justiça Criminal conta com o apoio e a participação do Ministério Público de SC, por seu Promotor de Justiça Criminal de Joaçaba, Dr. Protásio Campos Neto.

O presídio regional de Joaçaba conta com aproximadamente 160 presos, bem acima de sua capacidade. Mesmo com esta lotação, é considerado um dos que menos apresenta problemas na região e no Estado, com número reduzido de fugas e incidentes como rebeliões, estas raramente registradas.