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Manifestantes colocam caixão na praça da prefeitura para protestar contra a PEC 241

Manifestantes contrários a PEC 241 estão concentrados nesta sexta-feira, 11, na Praça Adolfo Konder, Centro de Joaçaba.

Éder Luiz

11 de novembro de 2016 às 11:40

Manifestantes colocam caixão na praça da prefeitura para protestar contra a PEC 241

Manifestantes contrários a PEC 241 estão concentrados nesta sexta-feira, 11, na Praça Adolfo Konder, Centro de Joaçaba.

A manifestação, que é organizada por entidades sindicais da região, deve reunir mais pessoas ao longo das horas. Pela manhã a concentração era de sindicalistas e estudantes.

Segurando cartazes com frases contra a PEC, os manifestantes também utilizaram um megafone para chamar a atenção de quem passava pelo local. Estão sendo distribuídos panfletos que explicam os motivos da contrariedade a proposta.

Um caixão foi colocado na praça para, segundo os manifestantes, demonstrar que a aprovação da PEC 241 representará a morte de vários direitos.

Entenda a PEC 241

A PEC 241 fixa para os três poderes – além do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União – um limite anual de despesas. Segundo o texto, o teto será válido por vinte anos a partir de 2017 e consiste no valor gasto no ano anterior corrigido pela inflação acumulada nesses doze meses.

A inflação, medida pelo indicador IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), é a desvalorização do dinheiro, ou seja, o quanto ele perde poder de compra em determinado período.

Dessa forma, a despesa permitida em 2017 será a de 2016 mais a porcentagem que a inflação “tirou” da moeda naquele ano. Na prática, a PEC congela as despesas, porque o poder de compra do montante será sempre o mesmo.

Caso o teto não seja cumprido, há oito sanções que podem ser aplicadas ao governo, inclusive a proibição de aumento real para o salário mínimo.