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Estado
Ministério Público denuncia grupo por fraudes em licitações em Santa Catarina
Investigação começou em Chapecó no ano de 2021 e chegou em 36 municípios.
Um esquema de fraude em licitações de alimentos foi descoberto e 27 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por suposto envolvimento com o esquema. A operação que investigava o caso foi deflagrada em 2021.
Segundo o MPSC, foram 45 licitações fraudadas em 36 municípios e órgãos catarinenses. O grupo foi denunciado por associação criminosa, fraude à licitação, afastamento ilegal de licitante e superfaturamento.
O grupo definia antes mesmo da licitação qual empresa “venceria” o processo, criando um sistema de compensação para os não contemplados, chegando a pagar para outros concorrentes desistirem do processo.
As investigações revelaram que as negociações eram feitas quase exclusivamente presencialmente, com valores entregues em espécie, dificultando o rastreamento. Registros telefônicos e dados de celulares apreendidos na operação comprovaram o esquema criminoso.
Ao longo dos anos, conforme a denúncia, a estrutura do esquema evoluiu, inclusive com a criação de novas empresas para continuar a participação nas fraudes. Isso ocorria quando alguma empresa ultrapassava o limite de faturamento anual permitido ou estava suspensa de contratar com o poder público.
O MPSC afirma que os líderes do grupo não só coordenavam a atuação dos demais integrantes, mas também executavam pessoalmente os atos, mantendo uma associação estruturada e com divisão informal de tarefas.
A operação Varredura, deflagrada em 2021, foi uma série de ações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), ambos da região de Chapecó, para repreensão destes crimes.
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