MP investiga obra de pavimentação

Através de uma representação formulada por um morador da cidade de Luzerna, o Ministério Público (MP) investiga a existência de possíveis irregularidades no Processo Licitatório, modalidade Pregão, para aquisição de material destinado à pavimentação asfáltica de 3.364,90 m² no acesso norte da rua da comunidade de Vila Kennedy.

O denunciante apontou nove citações nesta representação entregue ao MP, dentre elas, a falta de informações quanto ao responsável técnico pelo projeto e execução, além do valor pago de aproximadamente R$ 74 mil, entre outros. A obra foi executada durante o mês de junho pela administração municipal, e após 25 dias a camada asfáltica começou a apresentar problemas. Para esclarecer esta situação, o promotor Jorge Eduardo Hoffmann está solicitando à atual administração do município de Luzerna, a remessa da cópia de vários documentos, bem como a solicitação para que o Oficial de Diligências do Fórum, efetue levantamento fotográfico e descritivo do estado desta obra, inclusive a medição do comprimento da rua, na parte que recebeu a camada asfáltica, dez medições de largura da pista que recebeu a camada asfáltica, anotação quanto ao número de bueiros, existência de acostamento asfaltado e recuos e por fim, contato com o Centro de Apoio de Informações e Pesquisas, solicitando orientação sobre procedimento para realização de perícia, capaz de aferir se a base da pavimentação realizada, observou o disposto no projeto e se era adequada ao tráfego proposto, contemplando quesitos a respeito da espessura da camada de brita e sua qualidade. “Esse Processo Preparatório vai nos esclarecer todas as nossas dúvidas. Se falhas existiram as pessoas responsáveis terão que responder por elas”, disse o promotor. Jorge Hoffmann confirma que neste primeiro momento não serão ouvidas testemunhas, “caso isso seja necessário deveremos proceder após a análise dos documentos que nos serão enviados pela administração”.