Municípios querem 2ª Vara da Justiça Federal e PF em Joaçaba

A reunião dos prefeitos da Ammoc realizada na tarde de sexta-feira (5) foi marcada por dois atos importantes: pela implantação da 2ª Vara da Justiça Federal e de uma Delegacia da Polícia Federal em Joaçaba. Participaram representantes de várias entidades de classe. O Movimento é apoiado por mais de 30 instituições. O advogado Carlos Brustolin que respondia pela secretaria executiva da Ammoc em 2009, quando iniciou o movimento pela implantação de mais uma vara da Justiça Federal em Joaçaba, fez um relato da situação.

Apesar de já ter sido confirmada a implantação da 2ª Vara da Justiça Federal em Joaçaba para 2014, de acordo com a juíza federal Ana Cristina Monteiro, um fato trouxe preocupação. A vara confirmada para Florianópolis foi transferida para Joinville. “Por isso pedimos novamente o engajamento de todas as lideranças políticas da região, para que o mesmo não aconteça em Joaçaba e a vara seja transferida para outra cidade, reitero que não somos contra a implantação de outras varas na região”. Justiça Federal A última resolução do Conselho Federal de Justiça, de número 102, estabelece um cronograma de novas varas e a de Joaçaba foi incluída para o ano que vem. Um levantamento mostrou que existem protocolados na unidade 8.796 processos, sendo que 4.177 estão em tramitação, 2.121 nas turmas e outros 2.498 suspensos. A vinda de uma 2ª Vara contribuirá de forma significativa para atender a demanda com maior agilidade. Serão designados mais 2 juízes e pelo menos 14 servidores. Os móveis para a nova unidade já foram adquiridos restando agora alguns trâmites burocráticos. O documento assinado pelos representantes das entidades apoiadoras e pelos prefeitos será encaminhado ao ministro Félix Fischer presidente do Conselho de Justiça Federal em Brasília (DF), ao desembargador federal Tadaaqui Hirose presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região de Porto Alegre (RS) e a juíza Federal Luisa Hickel Gamba diretora do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina em Florianópolis. Delegacia da Polícia Federal Outro documento assinado pelas entidades e prefeitos, num movimento paralelo a Vara da Justiça Federal, será encaminhado ao superintendente regional de Santa Catarina da Polícia Federal Clyton Eustáquio Xavier. Este pede a implantação de uma Delegacia da Polícia Federal em Joaçaba, pois há informações que uma unidade será instalada na região Meio Oeste. Os benefícios com a instalação de uma delegacia em Joaçaba são muitos, e hoje para ter acesso aos serviços é preciso se deslocar para Lages ou Chapecó. Benefícios: Segurança Regional; retirada de passaportes e vistos internacionais (moradores de Treze Tílias utilizam muito esse serviço); registro de armas e munições; fortalecimento regional uma vez que se não for instalada aqui certamente irá para uma cidade polo vizinha; movimento econômico uma vez que terá corpo funcional com pessoas de alto poder aquisitivo; fortalecimento dos órgãos já instalados como a Receita Federal, Justiça Federal, Procuradoria, entre outros. Facilita o trabalho das empresas de segurança privada que necessitam constantemente de certidões e no combate à pirataria que prejudica o comércio local. O presidente da Ammoc prefeito de Herval d’ Oeste Nelson Guindani destacou a importância dos dois atos. “Nossa região já perdeu muita representatividade ao longo dos anos e não podemos permitir que a 2ª Vara da Justiça Federal seja transferida para outra cidade após cinco anos de luta. Precisamos unir forças em prol da região e também nos mobilizarmos para que seja instalada aqui também a Delegacia da Policia Federal. Vamos buscar a colaboração dos nossos deputados para que nos apoiem nesta luta, este é o nosso papel enquanto gestores e homens públicos, para isso fomos eleitos pelo povo”.