Estado

Operação “Ajuste Fino” investiga esquema de fraude em licitações em SC

GAECO, do MPSC, cumpriu diversos mandados e apurou atuação de cartel com participação de servidor público

Luan

30 de abril de 2026 às 11:25

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagrou na manhã desta quarta-feira (29) a Operação “Ajuste Fino”, com foco na investigação de um suposto esquema de fraudes em licitações públicas no estado.

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A ação está vinculada a um Procedimento Investigatório Criminal conduzido pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça e apura uma série de crimes contra a Administração Pública, incluindo associação criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude em processos licitatórios, tráfico de influência, falsidade ideológica e sonegação fiscal.

Segundo as investigações, empresários teriam se organizado para formar um cartel, manipulando resultados de licitações e contratos públicos. O grupo, de forma coordenada, combinava previamente os valores apresentados, definia quais empresas seriam vencedoras e promovia um sistema de revezamento entre os participantes para simular concorrência.

As apurações também apontam que propostas eram apresentadas com valores muito abaixo do mercado — chegando a cerca de 70% menores — e, posteriormente, os contratos não eram cumpridos conforme o previsto. Além disso, há indícios da utilização de documentos falsos para comprovação de capacidade técnica e emissão de notas fiscais irregulares.

Outro ponto relevante identificado pelos investigadores é o envolvimento de um servidor público estadual, que teria atuado diretamente para beneficiar o grupo em troca de vantagens pessoais.

Com base nos elementos já reunidos, a Vara Regional de Garantias da Comarca de São José autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão em residências e empresas ligadas aos investigados. O objetivo é coletar documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais que possam contribuir para o avanço das investigações.

Todo o material apreendido será analisado pelo GAECO, que busca aprofundar a apuração, identificar outros possíveis envolvidos e delimitar a responsabilidade de cada investigado.

A operação conta ainda com o apoio da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, devido à suspeita de irregularidades fiscais relacionadas ao esquema.

O nome “Ajuste Fino” faz alusão às manobras detalhadas e articuladas utilizadas pelo grupo para manipular os processos licitatórios.

O caso segue sob sigilo, e novas informações poderão ser divulgadas após a liberação judicial.