Peixe passa a fazer parte da merenda das escolas estaduais de Santa Catarina

O peixe vai entrar no cardápio das escolas estaduais de Santa Catarina. O governo do Estado sancionou a Lei 20.080/2026, que inclui a carne de peixe e seus derivados na merenda da rede pública estadual de ensino. A lei foi publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (12).

A norma tem origem no Projeto de Lei 355/2023, do deputado estadual Ivan Naatz (PL), aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa (Alesc) em outubro.

Como vai funcionar

O peixe deverá ser servido de acordo com as orientações das autoridades de nutrição e de saúde pública.

Estudantes com alergia ou intolerância a peixe ou a seus derivados, comprovada por documento, poderão receber outra fonte de proteína. O pedido deve ser feito pelos pais ou responsáveis.

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A lei também determina que o governo do Estado faça campanhas de conscientização sobre os benefícios do peixe na alimentação e divulgue informações nutricionais sobre o alimento.

Incentivo à pesca catarinense

Segundo o autor, a medida garante uma fonte de proteína de qualidade para os alunos e também quer fortalecer o setor pesqueiro de Santa Catarina. Para o deputado, a iniciativa ajuda a pesca artesanal e comercial, gera empregos e movimenta as economias locais.

A íntegra da Lei 20.080/2026 está disponível no site da Alesc.

Com informações da Agência Alesc