Pouco espaço

A população carcerária brasileira passou de 514 mil detentos em dezembro de 2011 para 550 mil em junho de 2012. Os números foram apresentados, na última semana, pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekann, em Brasília. O aumento chega a 35 mil detentos no Brasil, um aumento significativo e preocupante.

Em Joaçaba hoje o Presídio Regional está superlotado e possui atualmente 170 presidiários, sendo que, o presídio tem capacidade para apenas 49 nas celas normais e com algumas recolocações em outras áreas do presídio, no máximo ele abrigaria 60 detentos. O maior problema enfrentado com o aumento constante de presidiários em diversos locais do país é o que fazer para que se tenha não apenas uma execução penal eficaz, mas uma forma de diminuir essa população prisional que vem aumentando assustadoramente. Com o aumento constante de presos em muitos presídios como no de Joaçaba os detentos e a comunidade ficam a mercê de um local aonde falta de segurança, já que cinco fugas foram registradas nesse ano. Além disso, o presídio enfrenta problemas com goteiras, infiltrações, problemas elétricos e a estrutura precisam ser melhorados. De acordo com o administrador do presídio, Narcizo Tacca, a unidade deve passar por melhorias no próximo ano, sendo que, o projeto da reforma já está concluído, aguardando então agora a licitação que deve ser feita pela Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), mas afirma que as reformas não vão resolver os problemas, pois o que é necessário de fato e urgente seria a construção de um presídio maior que pudesse abrigar mais detentos. “O governo investiu mais em segurança pública, em mais policiais, mais trabalho por parte dessas autoridades, e com isso, aumentou o número de detentos, devido ao bom trabalho apresentado pela polícia em suas capturas, contudo, nosso presídio está superlotado, tem praticamente três vezes mais de detentos do que deveria ter”, afirma. O presídio de Joaçaba possui detentos presos por diversos motivos, mas o principal é por tráfico de drogas. O trabalho que vem sendo realizado pelas polícias da região tem culminado em seguidas prisões. Além disso, há os presos por furtos e homicídios. “O número de presidiários varia sempre entre 170 a 180, é difícil diminuir desse montante, pois assim, como tem os que acabam suas penas e saem da prisão, novas pessoas são capturadas diariamente e muitas vezes, os mesmos que já saíram, retornam por voltarem a cometer o mesmo ou outro delito”, afirma Tacca. Outra questão enfrentada em Joaçaba é que o presídio abriga mulheres e homens, em um mesmo espaço, porém em alas separadas. Os detentos possuem faixa etária que varia de vinte a trinta anos. “O crescimento no número de presos era previsto, mas há necessidade de termos um novo espaço para abrigar todos da melhor forma possível, e trazer segurança a todos”, finaliza Narcizo. Conselho da Comunidade Como o problema vem sendo o aumento de presos há a necessidade de ações de reinserção social, que incluem a oferta aos detentos de oportunidades de capacitação profissional e de trabalho. Os Conselhos da Comunidade foram criados justamente com essa finalidade. O Conselho formado em Joaçaba, conta com aproximadamente 30 pessoas que compõem a diretoria, entre elas entidades representativas da comunidade e tem como presidente desde 06 de junho deste ano, Antônio Carlos Pereira (Bolinha). Como função principal, o Conselho busca intermediar ações junto aos órgãos do governo com o intuito de melhorar as condições dos apenados. Por isso, busca projetos de ressocialização, que envolvam as empresas em oferecer serviços aos presos, tendo em vista que hoje, os mesmos já são conduzidos diariamente às empresas para trabalhar ou então recebem afazeres dentro do próprio presídio, com a intenção de inseri-los novamente a comunidade. Hoje sete empresas disponibilizam vagas direcionadas aos presos, as quais pagam um salário por mês. Desse valor, 75% ficam disponíveis ao presidiário para que ele possa usar depois do cumprimento da pena ou então ele autoriza um familiar a movimentar a conta. A quarta parte do valor é destinada ao conselho para a implementação de ações. O uso desse dinheiro pelo Conselho só acontece após aprovação e autorização do juiz.