Geral

Prefeitos buscam instalação da 2ª vara da JF

Éder Luiz

11 de setembro de 2013 às 04:59

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Tadaaqui Hirose, recebeu nesta tarde (10/9) a visita de representantes da região da Ammoc que entregou o documento assinado pelos representantes das entidades apoiadoras e pelos prefeitos reforçando a necessidade de instalação de uma segunda vara da Justiça Federal no município.

“Joaçaba é uma cidade que conta com uma boa estrutura: órgãos federais e estaduais instalados, uma grande universidade e oferece uma excelente qualidade de vida para os seus cidadãos. Mas é preciso reforçar que é fundamental para a comunidade a manutenção da instalação da 2ª Vara Federal”. Este foi o pleito do prefeito de Joaçaba, Rafael Laske, que estava na comitiva liderada pelo presidente da Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense (Ammoc), Nelson Guindani. Também integram a comitiva o prefeito de Luzerna Moises Diersmann, o secretário executivo da Associação Odovir Foiato, o representante da Associação Comercial e Industrial do Oeste Catarinense (Acioc), Odivan Cargnin e o representante da Subseção de Joaçaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Brustolin.

“A cidade de Joaçaba e a região do seu entorno tem um grande potencial de crescimento, por isso viemos apresentar ao TRF4 a efetiva demanda existente da nossa comunidade pela segunda vara”, declarou Carlos Brustolin. O município de Joaçaba atualmente conta com uma Vara Federal e Juizado Especial Federal (JEF), instalada em 1987.

Guindani destacou a boa receptividade por parte do desembargador e acredita que o pleito seja atendido. “Não é uma luta de apenas um município, mas de toda uma região e acreditamos que a resposta será positiva. As lideranças regionais nunca se furtaram de buscar a 2ª Vara da Justiça Federal para Joaçaba e esta união com certeza fará a diferença”.

O desembargador Hirose afirmou que o pedido será analisado pelo tribunal. “Vamos estudar com atenção essa manutenção, principalmente os seus aspectos técnicos. Assumi o TRF há dois meses e vou dar continuidade aos projetos de incentivo à crescente interiorização da Justiça Federal”, salientou. O juiz federal auxiliar da Presidência, Eduardo Tonetto Picarelli também estive presente no encontro.

Justiça Federal

O Movimento é apoiado por mais de 30 instituições. Apesar de já ter sido confirmada a implantação da 2ª Vara da Justiça Federal em Joaçaba para 2014, de acordo com a juíza federal de Joaçaba Ana Cristina Monteiro, um fato trouxe preocupação. A vara confirmada para Florianópolis foi transferida para Joinville, por isso a necessidade de mobilização constante das lideranças regionais. A última resolução do Conselho Federal de Justiça, de número 102, estabelece um cronograma de novas varas e a de Joaçaba foi incluída para o ano que vem. Um levantamento mostrou que existem protocolados na unidade 8.796 processos, sendo que 4.177 estão em tramitação, 2.121 nas turmas e outros 2.498 suspensos. A vinda de uma 2ª Vara contribuirá de forma significativa para atender a demanda com maior agilidade. Serão designados mais 2 juízes e pelo menos 14 servidores. Os móveis para a nova unidade já foram adquiridos restando agora alguns trâmites burocráticos. O documento assinado pelos representantes das entidades apoiadoras e pelos prefeitos também será encaminhado ao ministro Félix Fischer presidente do Conselho de Justiça Federal em Brasília (DF).