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R$ 6 milhões para a Policlínica Regional

Éder Luiz

2 de novembro de 2012 às 13:39

Nesta semana o prefeito de Herval d' Oeste, Nelson Guindani participou de audiência em Florianópolis com membros do Governo do Estado com o objetivo de tratar dos detalhes do projeto para implantação da Policlínica Regional Pública no município, que será instalada na área central de Herval d’ Oeste, onde atualmente funciona o Consórcio Intermunicipal de Saúde e o prédio deverá receber as adaptações necessárias – como obras de acessibilidade e até de ampliação para abrigar a Policlínica. As obras são de responsabilidade da Tripartite (União, Estado e Municípios).

A Policlínica Regional Pública é um projeto piloto no estado. O decreto 7508, que regulamentou a lei nº 8080 diz que municípios e regiões devem se organizar, para que os usuários tenham acesso às especialidades mais próximo do domícilio.

Conforme Guindani no encontro o prefeito teve a confirmação de que serão investidos R$ 6,7 milhões na implantação da Policlínica. Serão utilizados R$ 4,4 milhões para a edificação da Policlínica e mais R$ 2,3 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário. “O município fará a doação para o Estado, de um terreno com área de 5 mil metros quadrados. O espaço ainda está sendo estudado pela administração municipal”, diz. Guindani reforça que os recursos estão garantidos e serão aplicados a partir do ano que vem, na construção do prédio levará em torno de dois anos para ser concluída. “Os valores serão empregados na construção da nova sede, mas a Policlínica funcionará a partir deste ano, inicialmente junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde, e depois será transferida para a sede própria, conforme projeção inicial”.

“Temos que deixar claro que são duas etapas. O processo para a implantação da Policlínica, um projeto piloto desenvolvidos pelo Governo Do Estado, está correndo de forma normal, com a tramitação de toda a documentação já enviada, e que como anunciado vai ocorrer nas instalações do atual Consórcio Intermunicipal de Saúde”, diz.

“Felizmente tivemos na semana passada a aprovação dos valores para a construção de uma sede própria para a Policlínica. Uma edificação que contará com todos os equipamentos necessários com investimentos de mais de R$ 6 milhões que fará que a Policlínica funcione em uma sede própria, agradável e perdurando por muito tempo”, salienta Guindani.

“São conquistas relevantes na área da saúde e que beneficiará toda a região”, enfatiza o prefeito de Herval d’ Oeste.

Os próximos passos segundo Guindani são a tramitação da documentação para a adequação do terreno para a doação para o estado. “O local de 5 mil metros quadrados receberá a construção da nova sede dentro dos padrões de acessibilidade além de estacionamento”, explica. “Estamos reunindo toda a documentação necessária para que a partir de 2013 já se inicie construção. A obra será complexa, semelhante a UPA 24h – projeto do Governo Federal e deve ter prazo de construção de dois anos”.
Guindani destaca que o município tem até o dia 12 de novembro para reunir a documentação necessária. Para que em janeiro de 2013 as obras tenham início.

Projeto

O investimento em Herval d' Oeste será o primeiro do gênero em Santa Catarina, e deverá servir como modelo para outras regiões.

As demandas de especialidades médicas que serão oferecidas em um primeiro momento para a região são na área de cardiologia, ortopedia, otorrinologia, dermatologia, urologia e nefrologia. O Ministério da Saúde já pactuou valor que será repassado e da mesma forma o Governo do Estado, no mês de junho. Outras dez especialidades também foram elencadas no projeto para o atendimento da população, são: ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia, gastroenterologia, neurologia, endocrinologia, urologia, dermatologia, oftalmologia e clínica geral. A proposta contempla a participação da União, do Estado e dos municípios.

Os atendimentos serão feitos de forma gratuita. O projeto da Policlínica Pública Regional foi aprovado no mês de abril deste ano pelo governador Raimundo Colombo e atenderá pacientes em casos de média complexidade. Será atendida uma população de aproximadamente 180 mil habitantes, dos 22 municípios pertencentes às regiões da Ammoc e da Amplasc.

Hoje para qualquer tipo de consulta de média complexidade, exige o deslocamento do paciente para Florianópolis, que além da distância, possui custos. “O importante é começarmos logo e poder com o tempo atender mais especialidades e suprir as necessidades da região”, destaca o prefeito.

Consta no projeto técnico, custos financeiros, despesas administrativas e operacionais, além do número de consultas que cada município terá direito, com base em parâmetros do Ministério da Saúde.

Gestão

Conforme o prefeito Nelson Guindani o sistema de gestão da Policlínica dependerá de repasse do Estado no valor de aproximadamente R$ 100 mil e com a participação dos municípios e da União. Incluindo todas as consultas, esses valores devem chegar a R$ 250 mil.

Guindani salienta ainda que a Policlínica iniciará as atividades, com as especialidades hoje existentes, podendo chegar até 16 especialidades. “Poderemos assim regularizar o consórcio existente hoje, transformando em Policlínica para que usuários do SUS possam usar sem custo. Oferecendo consultas especializadas”.

Segundo um levantamento realizado neste ano pela comissão responsável pela implantação da Policlínica Regional, nos atendimentos feitos hoje pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde e pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a Policlínica Pública Regional deverá ter demanda de aproximadamente 1970 atendimentos ao mês.