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Reiniciada demolição do Hotel Áustria

Foi retomada na tarde desta quarta-feira (17), a demolição do Hotel Áustria localizado no centro de Treze Tílias.

Éder Luiz

18 de outubro de 2012 às 08:05

Foi retomada na tarde desta quarta-feira (17), a demolição do Hotel Áustria localizado no centro de Treze Tílias. A ação judicial que está em andamento quanto à procedência ou não da demolição ainda não saiu, e com isso, o município não autorizou a continuidade nos trabalhos de destruição do prédio.

Um alvará de demolição foi emitido ainda em maio do ano passado, para demolição com prazo de até um ano. Contudo, o Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) ajuizou, uma ação cautelar com pedido de medida liminar para que a demolição do hotel fosse interrompida. O juiz Edemar Gruber, da segunda Vara Cível de Joaçaba deu como improcedente o pedido, mas o MP entrou com recurso, e até então essa ação judicial não foi julgada.

De acordo com o assessor Jurídico do município de Treze Tílias, o advogado Leocir Antônio Carneiro, o município está no aguardo da decisão do julgamento para dar continuidade ou não a demolição, e afirma que até então o município não autorizou nenhuma medida. “O reinício da demolição não foi autorizada por parte do município. Os proprietários do hotel pediram a reabilitação do alvará junto à prefeitura, contudo, o pedido foi negado, justamente porque o processo está em andamento”, diz.

Na época dos fatos a Promotoria de Justiça, manifestou-se dizendo que apesar de não ter sido tombado pelos órgãos específicos de proteção, o Hotel Áustria possui inegável valor histórico: por ter sido construído na primeira metade do século XX pelos imigrantes austríacos que colonizaram Treze Tílias. O hotel de 64 anos é um dos cartões-postais do município.

Até o momento não foi divulgado prazo determinado pela Justiça para que a decisão seja anunciada. Enquanto isso a liminar que proíbe intervenções no prédio, é o que teria validade. O prédio poderia passar somente por reparos e manutenções custeados pelos proprietários.

A demolição do Hotel Áustria, autorizada pela prefeitura, começou no dia 17 de maio. Um dia depois, o juiz Edemar Gruber, concedeu uma liminar suspendendo a demolição.

Até o fechamento desta edição, o juiz Edemar Gruber e o atual proprietário do Hotel Áustria não foram localizados, para comentar as causas que levaram ao retorno da demolição. Segundo informações, os atuais proprietários retomaram a demolição por conta própria.

O terreno do hotel possui cerca de 900 metros quadrados, em uma esquina privilegiada no centro da cidade. O antigo casarão recria a cultura tirolesa, e possui 15 quartos. A estrutura do hotel está, danificada e está sendo demolido para a construção de um novo prédio com características austríacas.

Irregularidade

Mesmo com parte do prédio ainda resta em pé, o Ministério Público (MP) está tentando impedir a continuidade dos trabalhos, já que há recurso em análise no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o que tornaria a demolição irregular.
Segundo o MP, mesmo que a ação civil pública que pede o tombamento tenha sido julgada improcedente em primeira instância, o processo ainda não chegou ao fim e, por conta disso, não haveria nenhum parecer definitivo sobre o futuro do antigo hotel.
Se nenhuma decisão for expedida, o casarão deve desaparecer até o final desta semana.