Saiba os assuntos que serão debatidos pelos vereadores de Herval nesta segunda, 13

A Câmara De Vereadores de Herval d´Oeste divulgou a pauta da sessão ordinária desta segunda-feira, 13. Os trabalhos iniciam Às 19h15 e são aberto a comunidade.

Pauta Expediente – Sessão ORDINÁRIA – 13.04.2015

Ofício nº 091/2015/GAB.PREF.HOPoder Executivo Municipal
Resposta ao Requerimento nº 22/2015

Ofício nº 092/2015/GAB.PREF.HOPoder Executivo Municipal
Resposta ao Requerimento nº 18/2015

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Boate Kiss: STF tem maioria para manter prisão de quatro condenados

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Projeto de Lei Complementar nº 002/2015cOM Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NR 292/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 001/2015— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
REVOGA AS LEIS NR 2134/2003 DE 12 DE JUNHO DE 2003 E 2576/2007 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 003/2015— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
REFERENDA A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JOAÇABA, HERVAL D’OESTE E LUZERNA – SIMAE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 005/2015— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR BAIXA NO PATRIMÔNIO E PROCEDER A DOAÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 006/2015— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR BAIXA NO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE – SC, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA

Projeto de Lei nº 007/2015— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR BAIXA NO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE – SC, E PROCEDER A DOAÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 008/2015— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR BAIXA NO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE – SC, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA

Projeto de Lei Legislativo nº 001/2015— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Herval d’Oeste, estado de Santa Catarina, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências

Projeto de Decreto  Legislativo nº 001/2015— Parecer Jurídico

“SUSTA ATO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO QUE ESPECIFICA” (Decreto nº 3121/2013 - "INSTITUI PREÇOS PÚBLICOS E FIXA VALORES PARA A COBRANÇA DE SERVIÇOS EXECUTADOS COM EQUIPAMENTO AGRÍCOLA E RODOVIÁRIO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS")