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Titon é afastado da presidência da Alesc

Éder Luiz

27 de fevereiro de 2014 às 14:17

Justiça determinou nesta quarta-feira (26) o afastamento do deputado Romildo Luiz Titon (PMDB) do cargo de presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) pelo prazo de 180 dias ou até o recebimento da denúncia. No lugar dele, assume o vice Joares Ponticelli (PP). Segundo o desembargador José Trindade dos Santos, a medida não afeta o exercício das funções parlamentares do político do cargo de deputado estadual.

O G1 tentou contato com Romildo Titon sobre a decisão, mas até as 19h20 desta quarta (26) não obteve sucesso. Em entrevista anterior, ele havia negado todas as acusações.

Titon e mais 45 pessoas, entre empresários e agentes públicos, são suspeitas de integrar uma quadrilha interestadual que fraudava procedimentos licitatórios destinados à perfuração de poços artesianos em 2012, desviando dinheiro público e distribuindo vantagens ilícitas, desencadeando a Operação Fundo do Poço, em dezembro do ano passado. A denúncia é do Ministério Público estadual (MPSC).

Conforme o documento, os contratos firmados pelas empresas implicadas com o Poder Público ultrapassam R$ 4,5 milhões. Ainda segundo o relatório, o esquema estava em plena atividade e expansão nos municípios catarinenses e nos estados do Rio Grande do Sul e Paraná.
Após o oferecimento da denúncia, foi requerido pelo MP o afastamento de oito agentes públicos, dentre eles um de ofício, de suas funções públicas, evitando, qualquer possível influência sobre as testemunhas a serem inquiridas.

A Mesa Diretora da Alesc informou que recebeu a determinação judicial para o afastamento das funções de presidente do deputado. "Face o Regimento Interno do Legislativo catarinense, assume interinamente o primeiro vice-presidente, deputado Joares Ponticelli (PP), que já convocou os membros da Mesa e da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa para analisar a íntegra da decisão judicial", comunicou a Alesc, em nota.