Justiça de SC mantém absolvição de mulher acusada de planejar morte de mulher do ex-companheiro

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a absolvição de uma empresária acusada de participar de um plano para matar a mulher de seu ex-companheiro. Nesta quinta-feira, o Tribunal rejeitou o recurso apresentado pelo Ministério Público e preservou a decisão que havia absolvido a ré no Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó.

A defesa da empresária foi realizada pelo advogado criminalista Mathaus Agacci, em atuação conjunta com os escritórios Abreu e Silvia Advogados e Jorge Mussi Advocacia. O caso ganhou repercussão após a acusação de que a ré teria contratado uma cartomante para realizar um suposto “feitiço” contra a mulher do ex-companheiro e, posteriormente, planejado sua morte após o ritual não produzir o resultado esperado.

Com a decisão do TJSC, permanece válida a conclusão do Conselho de Sentença que absolveu a acusada. O julgamento em segundo grau ocorreu a partir do recurso apresentado pelo Ministério Público contra a decisão do júri, mas os desembargadores rejeitaram a pretensão recursal e mantiveram o resultado favorável à defesa.

Para Mathaus Agacci, a manutenção da absolvição reforça a importância da análise das provas produzidas durante a instrução e do respeito à competência constitucional do Tribunal do Júri nos crimes dolosos contra a vida.