Geral

Universidades Comunitárias tentarão reverter novas regras do Fies por meio de ação judicial

Éder Luiz

12 de março de 2015 às 18:37

Texto: Jessica Novello

O reitor da Unoesc, professor Aristides Cimadon, esteve novamente em Brasília, na última quinta-feira (5), na busca de alternativas diante das novas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Pelas novas normas, os estudantes ficam impossibilitados de renovar e realizar novos contratos do Fies, em instituições de ensino superior que reajustaram a mensalidade acima de 6,41%.

Reunido com o Ministério da Educação (MEC) e com o Fundo de Financiamento Estudantil (FNDE), o reitor informou que, novamente, não houve êxito na liberação deste bloqueio.

— Numa primeira conversa que tivemos com o Ministério da Educação, ficou estabelecido que deveríamos apresentar justificativas sobre o reajuste. Ficamos surpresos que ao chegar na reunião, a nota foi de que o FNDE não discutiria esta questão da trava e apenas discutiria questões técnicas — relata o reitor.

O Sistema Acafe, na qual está integrada a Unoesc, utiliza como critérios para atualização dos valores das mensalidades, a Lei das Anuidades Escolares (Lei 9.870/1999), que leva em conta os custos reais de inflação, como energia elétrica, aumento de salários, e outros componentes, o que ultrapassa o índice oficial de inflação (6,41%).

Diante de mais uma tentativa sem sucesso, a Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), ingressará judicialmente com ação própria, visando liberar o limitador imposto sem causar prejuízo financeiro e acadêmico aos alunos.

— Até sexta-feira deveremos dar entrada nesta ação, e na semana que vem teremos um encaminhamento disso — falou o reitor.

A orientação por parte da Unoesc, é que os mais de 1200 alunos já beneficiados pelo Fies, assim como aos novos acadêmicos que desejam se inscrever, aguardem o comunicado oficial até a próxima semana.

— Pedimos que os alunos aguardem de forma tranquila pois eles não serão prejudicados — finalizou.

Leia na íntegra a nota oficial da Acafe:

A Associação Catarinense das Fundações Educacionais – Acafe informa a comunidade acadêmica, que todas as tratativas de ordem administrativa com o MEC/FNDE para liberar a trava de 6,41% no SisFIES, que impede aos estudantes aditarem e contratarem o FIES no 1º semestre de 2015, foram, até o momento, infrutíferas.
Assim sendo, com vista a não gerar prejuízo acadêmico e financeiro aos estudantes e às Instituições Educacionais que integram o Sistema ACAFE, decorrentes da restrição governamental, a Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (ABRUC), da qual a ACAFE é signatária, ingressará judicialmente com ação própria visando liberar o limitador imposto de 6,41 no SisFIES e buscando o desbloqueio do sistema para que os acadêmicos já beneficiados com o FIES continuem usufruindo deste programa, bem como para que os novos possam se inscrever.

Assista a entrevista do presidente da Acafe, Aristides Cimadon, concedida ao Jornal da Uma da RICTV

Publicação by Jornal da Uma.