Geral

Unoesc Joaçaba recebe professor da Universidade Autônoma de Barcelona

A Unoesc Joaçaba recebeu na última semana a visita do professor Dr.

Éder Luiz

11 de junho de 2013 às 07:22

A Unoesc Joaçaba recebeu na última semana a visita do professor Dr. Miguel Ángel Aparicio Pérez, catedrático de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Barcelona. O professor, que tem doutorado em Direito pela mesma universidade e já foi presidente do Tribunal Constitucional do Principado de Andorra, veio a Joaçaba ministrar duas palestras voltadas a estudantes de Direito, sobre as funções da Corte Constitucional da Espanha.

Em sua apresentação na noite de terça-feira e na manhã de quarta, o professor visitante falou das diferenças existentes entre as cortes constitucionais europeias e americanas, especialmente entre a brasileira e espanhola, explicando que em seu país este órgão obedece a um modelo concentrado, constituindo-se como um instrumento institucional, protegido pela estrutura constitucional que tem a missão de defender. Ele também observou que as atribuições dessa corte na Espanha são mais restritas em comparação com a brasileira, detendo-se a atuar como órgão de recursos relativos à inconstitucionalidade de normas e leis, de amparo constitucional, de solução de conflitos de competência entre Estado e comunidades autônomas e de conflitos de atribuições entre órgão do Estado.

Entre outras considerações, o professor indagou sobre a conveniência da existência de uma corte que se posiciona acima dos demais poderes de uma nação democrática, não sendo esta corte eleita democraticamente.

– Creio que os tribunais constitucionais, e em grande parte também o poder judiciário ordinário, adquirem legitimidade não pela origem, mas pelo modo como desempenham sua atividade. Legitimam-se democraticamente por que atuam democraticamente e não se legitimam se não atuam democraticamente e não defendem de forma adequada os valores da constituição […] – disse, acrescentando que os tribunais constitucionais que atuam de forma correta são um instrumento básico e fundamental para a defesa não só da constituição como do sistema democrático, por que estão à margem das forças políticas e por que podem atuar de forma neutras.

A palestra do professor Miguel Ángel foi mediada pelo professor Dr. Cristhian Magnus De Marco, que integra o corpo docente do Curso de Direito da Unoesc Joaçaba.

Seminário Internacional

A presença do professor espanhol na Unoesc Joaçaba deve-se à realização do Seminário Internacional de Inverno de Grupos de Pesquisa 2013 (PPGD Unoesc e Grefa UAB), promovido pelo Programa de Pós-graduação em Direitos Fundamentais da Unoesc em parceria com o Grupo de Recerca, Estudis Federals i Autonòmics (GREFA), da Universidade Autónoma de Barcelona. Outros três professores que também vieram para o evento aproveitaram a terça e a quarta-feira para visitar os Campi de Videira, São Miguel do Oeste e Xanxerê, palestrando sobre o sistema espanhol de direitos constitucionais. A programação segue até amanhã, sexta-feira, em Chapecó, onde está instalado o Mestrado em Direito da Unoesc.