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Veja os assuntos em pauta na sessão desta segunda na Câmara de Herval

Confira a pauta da sessão da Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste nesta segunda, 04.

Éder Luiz

3 de maio de 2015 às 18:14

Confira a pauta da sessão da Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste nesta segunda, 04. Os trabalhos iniciam às 19h15 e são abertos para a comunidade.

Pauta Expediente – Sessão ORDINÁRIA – 04.05.2015

JHL-299/2015SIMAE
COMUNICA REAJUSTE OS PREÇOS E TARIFAS DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO

Projeto de Lei nº 001/2015— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
REVOGA AS LEIS NR 2134/2003 DE 12 DE JUNHO DE 2003 E 2576/2007 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Legislativo nº 001/2015— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Herval d’Oeste, estado de Santa Catarina, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências

Projeto de Lei Legislativo nº 002/2015— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
“INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE CONTRA O ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE – (SC)”

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2015— Parecer Jurídico

“SUSTA ATO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO QUE ESPECIFICA” (Decreto nº 3121/2013)

Para que seja cumprida a lei complementar Nº 218/2006, limpeza de terrenos baldios da área central e bairros, conforme preconiza o código de posturas e da outras providênciasEm homenagem ao Dia das Mães