Vereador sugere que Prefeitura de Joaçaba auxilie comunidades na regularização ambiental de cemitérios

Proposta de Diego Bairros prevê licitação única para reduzir custos e facilitar o licenciamento dos espaços comunitários.

Luan

16 de julho de 2026 às 18:51

O vereador Diego Bairros apresentou uma indicação propondo que a Prefeitura de Joaçaba assuma a coordenação de uma licitação conjunta para contratar os serviços técnicos necessários ao licenciamento ambiental dos cemitérios administrados pelas comunidades do município.

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A iniciativa busca oferecer apoio às entidades responsáveis pelos espaços, que, segundo o parlamentar, enfrentam dificuldades para cumprir todas as exigências legais impostas pelos órgãos ambientais, especialmente em razão dos custos e da complexidade do processo de regularização.

Na justificativa da proposta, Diego Bairros destaca que os cemitérios comunitários desempenham um papel importante no atendimento à população e representam um serviço de interesse público, razão pela qual o município pode atuar como parceiro das comunidades na busca pela adequação ambiental.

De acordo com o vereador, a realização de um único processo licitatório para atender todos os cemitérios permitiria reduzir despesas, padronizar os procedimentos técnicos e facilitar a obtenção das licenças necessárias, beneficiando as associações e comunidades que administram esses locais.

Além do aspecto econômico, o parlamentar avalia que a medida contribuiria para evitar futuros problemas relacionados ao funcionamento dos cemitérios, garantindo que continuem atendendo às normas ambientais vigentes.

Diego Bairros também chama a atenção para o fato de que, caso as comunidades deixem de administrar os cemitérios por não conseguirem atender às exigências legais, a responsabilidade pela manutenção desses espaços poderá recair sobre o próprio Poder Executivo.

Na avaliação do vereador, investir no apoio ao licenciamento ambiental é uma forma de prevenir esse cenário, assegurando a continuidade dos serviços prestados pelas comunidades e fortalecendo a cooperação entre o município e as entidades responsáveis pelos cemitérios comunitários.

A indicação segue agora para análise da Prefeitura de Joaçaba, que avaliará a viabilidade técnica e administrativa da proposta.