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Vereadores de Herval se reúnem nesta segunda. Confira a pauta da sessão

Os vereadores de Herval d´Oeste se reúnem na noite desta segunda-feira, 25, para mais uma sessão ordinária.

Éder Luiz

25 de maio de 2015 às 08:48

Os vereadores de Herval d´Oeste se reúnem na noite desta segunda-feira, 25, para mais uma sessão ordinária. O encontro será às 19h15 e pode ser acompanhado pela comunidade.

Confira os assuntos que estarão em debate:

Pauta Expediente – Sessão ORDINÁRIA – 25.05.2015

CORRESPONDÊNCIAPOLICENO COM. DE PEDRA LTDA
SOLICITAÇÃO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL – PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPDO DE ESTRADAS VICINAIS E VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE

Ofício JHL – 489/2015SIMAE
Resposta ao Requerimento nº 026/2015

Ofício JHL – 490/2015SIMAE
Resposta ao Ofício nº CM 052/2015

Ofício JHL – 493/2015SIMAE
Resposta ao Ofício nº CM 069/2015

Projeto de Lei nº 011/2015Com Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA NR 96/1957 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 013/2015— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES (CE) NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HERVAL D’OESTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 014/2015— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
RECONHECE E APROVA CONVÊNIO Nº 001/2015 DE REPASSE FINANCEIRO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE (SC) E O MUNICÍPIO DE IBIAM (SC)

Projeto de Lei nº 015/2015— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
RECONHECE E APROVA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/SC, A POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA E O MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE (SC), PARA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS FIRMADAS NA LEI Nº 9503/1997 – CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB

Projeto de Lei Legislativo nº 001/2015— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Herval d’Oeste, estado de Santa Catarina, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências

Projeto de Lei Legislativo nº 002/2015— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
“INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE CONTRA O ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE – (SC)”

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2015Com Parecer Jurídico
APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ALTERANDO O INCISO I DO § 2º E O § 3º DO ART. 15 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O FIM DE FIXAR PERCENTUAL DE RECURSOS A SER APLICADO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 008 /2015Bancada do PMDB e PSD
Altera redação do Art. 17º da Lei Orgânica de Herval d’Oeste

Requerimento nº 050 /2015Vereadores Joner Miguelão, Everton Parisenti e Juarez Antonio de Souza
Requer melhorias na Rua Rui Barbosa

Requerimento Nº 051/2015Vereador Adelar José Provenci
Requer realização de Sessão Solene em homenagem aos 45 anos de existência da empresa Construtora Andrade.

Indicação nº 047 /2015Vereador Davi José Frozza
ABERTURA DE POÇO ARTESIANO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE SEDE SARANDI, para atendimento também a outras Comunidades como Capoeiradas, Rancho Queimado, Rio Sapato e Palmeirinhas

Indicação nº 048 /2015Vereador Davi José Frozza
Água Potável e Fossas Sépticas para o Interior de Herval d´Oeste

Indicação nº 049 /2015Vereadores Everton Parisenti, Joner Miguelão e Juarez Antonio de Souza
Implantar equipe técnica responsável pelo manejo arbóreo no município

Indicação nº 050 /2015Vereador Jucemar Katchor
CONCEDER A PERMISSÃO DE USO DOS GINÁSIOS DE ESPORTES EXISTENTES NOS BAIRROS ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO