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Criança de SC com AME garante direito a remédio milionário na Justiça: ‘Matteo venceu’
Menino de 1 ano mora em Chapecó e deve receber remédio em até 15 dias.
O menino Matteo, de 1 ano, deve receber em até 15 dias o remédio milionário para tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1. A Justiça autorizou o fornecimento do medicamento ao bebê durante sessão na tarde desta quarta-feira (31). O menino mora com a família em Chapecó, no Oeste catarinense.
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Na sessão desta quarta, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) de não fornecer o medicamento (veja mais informações abaixo), segundo a advogada da família de Matteo, Anaísa Banhara. A AGU informou por nota que, como o caso está em segredo, só se manifesta no próprio processo.
O pai do bebê, Jean Marcos, comemorou o resultado.
"Glória a Deus. Matteo venceu", disse.
Matteo Danieli Ribeiro foi diagnosticado com a doença em março deste ano. A AME pode afetar a capacidade de caminhar, comer e, em alguns casos, respirar.
A aplicação do remédio deve ser feita em um hospital de Curitiba.
Entenda o processo de Matteo
A família do bebê luta para que o menino receba o remédio Zolgensma, considerado o mais caro do mundo. Os pais chegaram a fazer uma campanha para arrecadar o dinheiro que custearia o medicamento.
Porém, a família encerrou os pedidos da vaquinha online após uma liminar na Justiça determinar que a União transferisse R$ 5.739.342,79 para um hospital do Paraná realizar a aplicação do medicamento.
De acordo com a advogada, o bebê receberia o remédio no começo de setembro. No entanto, um desembargador pediu vistas após um parecer desfavorável à entrada do medicamento no Sistema Único de Saúde (SUS).
O relatório de não recomendação do remédio foi feito pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec).
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Alessandra Barros
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