Após reivindicações, Ministério dos Transporte adia concessão de rodovias da região; entenda

Lote que inclui trechos das BRs 282, 153 e 470, abrangendo municípios da região de Joaçaba, teve cronograma alterado.

Luan

5 de agosto de 2026 às 15:05

O Ministério dos Transportes confirmou o adiamento dos leilões das novas concessões de rodovias federais em Santa Catarina. Inicialmente previstos para ocorrer em 2026, os certames foram remarcados para 2027, conforme atualização apresentada durante as audiências públicas realizadas no mês passado sobre o programa Rodovias Integradas de Santa Catarina.

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A mudança ocorre após uma série de manifestações contrárias de empresários, lideranças políticas, entidades representativas e integrantes da sociedade civil, especialmente nas regiões Oeste e Meio-Oeste do Estado. As principais críticas estavam relacionadas ao modelo de concessão apresentado, que previa a implantação de pedágios, incluindo na região de Joaçaba, sem a previsão de investimentos considerados suficientes para atender às necessidades locais de infraestrutura.

A mobilização regional levou à realização de duas audiências públicas extras, solicitadas pelas lideranças locais. Os encontros ocorreram em Concórdia e Joaçaba, permitindo que representantes da comunidade, do setor produtivo e autoridades apresentassem questionamentos e reivindicações sobre o projeto.

Região de Joaçaba está incluída no Lote 1

Entre os projetos previstos está o Lote 1, que possui 515 quilômetros de extensão e contempla trechos das rodovias BR-470, BR-282 e BR-153, abrangendo também municípios da região de Joaçaba. Para esse lote, a estimativa é de R$ 6,4 bilhões em investimentos ao longo do período de concessão.

Já o Lote 3 reúne 166 quilômetros das rodovias BR-153, BR-282 e BR-480, concentrando-se principalmente na região Oeste catarinense. Nesse trecho, a previsão é de investimentos de aproximadamente R$ 2,7 bilhões.

Somados, os dois projetos representam cerca de R$ 9,1 bilhões em obras e melhorias na malha rodoviária federal de Santa Catarina.

Concessões passam a valer apenas em 2028

Quando o programa foi anunciado pelo Ministério dos Transportes, no fim de 2025, a expectativa era de que os leilões fossem concluídos até novembro de 2026. No entanto, o cronograma revisado elimina essa possibilidade.

Saiba mais

Durante as audiências públicas, a estimativa apresentada foi de que os leilões ocorram em setembro de 2027, com assinatura dos contratos em dezembro do mesmo ano. Na prática, isso significa que as novas concessões só deverão entrar em vigor a partir de 2028.

Situação da BR-101 e da BR-116

Além dos novos lotes, Santa Catarina também aguardava definições sobre duas concessões já existentes. No caso da BR-101 Norte, o processo de repactuação não avançou devido à falta de acordo entre as partes, descartando a realização de um novo leilão.

Já em relação à BR-116, as negociações para otimização do contrato continuam em andamento. O certame, porém, também deverá ficar para 2027, caso haja consenso entre o Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a concessionária responsável e o Tribunal de Contas da União (TCU).

O adiamento dos leilões é visto por lideranças regionais como uma oportunidade para que o governo reavalie o modelo proposto, incorporando as demandas apresentadas durante as audiências públicas e garantindo que a cobrança de pedágios esteja acompanhada de investimentos considerados adequados para melhorar a infraestrutura e a segurança das rodovias que cortam o Oeste e o Meio-Oeste catarinense.