Estado

Homens têm penas superiores a 80 e 65 anos por crimes sexuais em SC

Colegiado do TJSC reafirma prioridade no julgamento de casos envolvendo vítimas vulneráveis e destaca rigor na análise das provas

Luan

8 de maio de 2026 às 17:25

Foto: Divulgação / Assembleia legislativa Tocantins

A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, em julgamento realizado nesta terça-feira (5), a condenação de um homem sentenciado a mais de 81 anos de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável consumado e tentado contra três crianças. A decisão foi unânime entre os desembargadores.

FIQUE POR DENTRO DAS NOTÍCIAS EM TEMPO REAL:

Durante a sessão presencial, os magistrados destacaram a gravidade dos crimes e reforçaram a importância de uma análise criteriosa das provas em processos envolvendo violência sexual contra menores.

O colegiado também havia confirmado, em sessão virtual realizada no dia 28 de abril, outra condenação relacionada ao mesmo tipo de crime. Na ocasião, um réu teve mantida a pena superior a 65 anos de reclusão por estupro de vulnerável praticado contra uma vítima menor de 14 anos. O entendimento da Câmara também foi unânime nesse julgamento.

A 6ª Câmara Criminal foi instalada em 28 de novembro de 2025 e, desde então, passou a concentrar parte significativa dos processos ligados a crimes sexuais, especialmente após a redistribuição determinada por alteração no regimento interno do Tribunal de Justiça catarinense.

Conforme dados divulgados pelo TJSC, somente entre fevereiro e abril deste ano, o órgão julgou 2.132 processos. Entre as prioridades estabelecidas pela Câmara estão justamente os casos de violência sexual, principalmente aqueles cometidos contra crianças, adolescentes e pessoas em condição de vulnerabilidade.

Os desembargadores que integram o colegiado também ressaltaram o compromisso da Câmara com a proteção das vítimas e com a garantia de respostas rápidas e efetivas do Poder Judiciário, seguindo os princípios constitucionais e a legislação vigente.