Índice de acidentes leva ANTT a determinar medidas de segurança em trecho da BR-101 em SC

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) determinou a adoção de medidas para reforçar a segurança viária em um trecho crítico da rodovia BR-101, localizado entre os quilômetros 101 e 104, em Balneário Piçarras. A decisão foi tomada pela diretoria da agência durante reunião deliberativa e impõe à concessionária um prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da determinação, para cumprir as exigências.

Durante a mesma reunião, outra pauta importante envolvendo a BR-101 em Santa Catarina — a transferência do segmento do Morro dos Cavalos para a concessão da BR-101 Sul — acabou sendo adiada para a próxima semana.

Trecho crítico e travessia de pedestres

O segmento rodoviário em Balneário Piçarras foi avaliado pela Superintendência de Infraestrutura Rodoviária da ANTT como crítico em termos de segurança viária. O principal fator de risco apontado é a travessia de pedestres em locais que não possuem essa finalidade.

A situação de vulnerabilidade é agravada pelas características do entorno, que conta com diversos empreendimentos, estabelecimentos comerciais e a proximidade com o terminal rodoviário do município.

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Pedido da PRF e prazos

As intervenções viárias no local foram solicitadas inicialmente pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), fundamentadas em relatórios detalhados de acidentes. A demanda foi encaminhada à concessionária e, posteriormente, repassada à ANTT, sendo reiterada pela corporação em outras oportunidades.

Embora a concessionária tenha apontado a implantação de sinalização de advertência como providência de curto prazo, a medida foi considerada insuficiente pela ANTT. Com a nova determinação, a empresa deverá realizar obras ou serviços emergenciais de prevenção. Os investimentos aplicados nessas melhorias poderão ser contabilizados para o reequilíbrio do contrato de concessão.

Fonte: NSC