Pé-de-Meia Universitário será implementado em 2027, confirma ministro da Educação

O Pé-de-Meia vai ganhar uma versão para o Ensino Superior em 2027 e, no Ensino Médio, será estendido a todos os alunos da rede pública a partir de março do ano que vem. As duas mudanças foram confirmadas pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini.

O anúncio foi feito na quarta-feira (4), no programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A ampliação para universitários de baixa renda foi uma promessa do presidente Lula durante a campanha de reeleição.

Permanência na universidade

O Pé-de-Meia Universitário terá como foco manter na faculdade os estudantes inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e levá-los até a conclusão do curso nas universidades públicas. Segundo o ministro, o perfil dessas instituições mudou nas últimas duas décadas: antes, dois terços dos alunos vinham da rede privada; hoje, dois terços são egressos de escolas públicas.

“Como esse perfil de estudante mudou, precisamos dar outro tipo de assistência para que ele permaneça. Porque acessar é uma das etapas que o estudante vence, mas permanecer é outra batalha igualmente difícil”, afirmou Barchini.

Como vai funcionar

Depois de quatro anos de estudos, o MEC está na fase final do desenho do programa. A estrutura financeira prevista a partir de 2027 é esta:

• Bolsa: R$ 700 por mês, durante 10 meses do ano letivo;
• Poupança: R$ 250 por mês, também por 10 meses, que ficam retidos;
• Resgate final: R$ 10 mil, mais correção pela inflação, para quem concluir a graduação em quatro anos.

Em contrapartida, o estudante deve permanecer na universidade e concluir o curso integralmente, no tempo previsto, explicou o ministro.

Ensino Médio para todos

Também a partir de 2027, o Pé-de-Meia do Ensino Médio deixará de ser restrito às famílias do CadÚnico e passará a valer para todos os estudantes da rede pública do país. Hoje, só recebem o benefício os alunos de famílias inscritas no cadastro.

Barchini disse que os estudos para a implementação já começaram e devem ser concluídos em cerca de 30 dias. A expectativa é que a mudança comece em março, com o início das aulas na rede pública. Para ele, a universalização corrige uma distorção dentro das salas de aula.

“Em uma sala de aula, às vezes, 20 estudantes recebem, quatro ou cinco não recebem. Isso gerava uma competição adversa entre os estudantes e uma situação de iniquidade”, disse o ministro.

Resultados do programa

Criado em 2024 para combater a evasão escolar, o Pé-de-Meia do Ensino Médio paga até R$ 9,2 mil por aluno que cumprir os critérios de frequência e conclusão das séries. Entre 2024 e 2026, o governo federal investiu R$ 24 bilhões para beneficiar cerca de 7,4 milhões de estudantes de baixa renda.

Segundo o ministro, entre 2022 e 2025 o abandono escolar no Ensino Médio público caiu 61%, a reprovação recuou 62% e a distorção idade-série, que mede o atraso escolar, diminuiu 28%.