Brasil e Mundo
Brasil contesta veto da União Europeia a produtos de origem animal e ameaça medidas de retaliação
O governo brasileiro criticou o embargo da União Europeia aos produtos de origem animal e estuda adotar medidas de reciprocidade.
O governo brasileiro manifestou profunda preocupação e criticou a entrada em vigor das restrições impostas pela União Europeia (UE) à importação de produtos de origem animal vindos do Brasil. As sanções, que passaram a valer na quinta-feira (3), atingem diretamente as exportações de carne bovina, aves, pescados, ovos, mel e tripas.
Em nota conjunta, o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Ministério das Relações Exteriores repudiaram a decisão e informaram que seguem em tratativas para resguardar o comércio bilateral. A UE retirou o Brasil da lista de países autorizados a exportar os itens em maio, sob a alegação de falta de garantias quanto às regras locais sobre o uso de antimicrobianos na produção animal. A legislação europeia veda substâncias voltadas ao ganho de produtividade e restringe medicamentos cruciais para a saúde humana.
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Auditoria em andamento e apelo diplomático
Brasília reforçou que já encaminhou relatórios técnicos detalhados sobre todas as cadeias produtivas e autorizou uma auditoria presencial solicitada pelos europeus. A inspeção em campo, focada nos setores de aves e mel, teve início em 24 de agosto e tem término previsto para esta sexta-feira (4).
A avaliação técnica é vista como o principal caminho para reverter as sanções em curto prazo para frango e mel, embora o setor de carne bovina possa enfrentar um processo de liberação mais lento.
O impasse envolveu a diplomacia do mais alto nível. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta no final de julho à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, solicitando a revisão da medida. Até o início do embargo, a correspondência oficial não havia sido respondida.
Medidas de reciprocidade
O governo brasileiro declarou “indignação” pela ausência de diálogo prévio antes do anúncio do embargo e sinalizou que não descarta aplicar sanções recíprocas. Caso a suspensão seja mantida, o país poderá acionar mecanismos de retaliação previstos na legislação nacional, dispositivos do acordo entre Mercosul e União Europeia, além de recorrer ao sistema multilateral de comércio na OMC.
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