Joaçaba firma acordo de cooperação para fortalecer ações de prevenção à violência contra a mulher

A Prefeitura de Joaçaba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, formalizou a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026 em parceria com o Poder Judiciário de Santa Catarina (Vara Criminal da Comarca de Joaçaba) e o Ministério Público estadual (3ª Promotoria de Justiça). A cooperação tem como finalidade estruturar e manter em funcionamento o Grupo Reflexivo para Homens Autores de Violência (GHAV).

O programa destina-se à conscientização, reflexão e responsabilização de homens envolvidos em ocorrências de violência doméstica e familiar contra a mulher. A iniciativa busca desconstruir estereótipos de gênero e padrões de comportamento violentos por meio de atividades pedagógicas, atuando diretamente na prevenção de novas agressões e no fortalecimento da rede de proteção às vítimas.

Execução pelo CREAS e dinâmica dos grupos

A operacionalização do GHAV ficará a cargo do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), vinculado à Secretaria de Assistência Social. As equipes técnicas serão responsáveis pelo acolhimento inicial e pela avaliação dos participantes encaminhados pela Justiça.

Cada ciclo do programa prevê a realização de no mínimo 10 encontros, reunindo turmas compostas por 8 a 20 participantes. Durante os trabalhos de grupo, serão debatidos temas como equidade, relações de gênero, respeito aos direitos humanos e assunção de responsabilidade pelas atitudes violentas.

Foco na prevenção e fortalecimento da rede

A secretária de Assistência Social de Joaçaba, Sandra Pacheco, ressaltou a relevância da formalização do acordo para a consolidação das políticas públicas no município:

“Esse acordo fortalece o trabalho integrado entre a Assistência Social, o Poder Judiciário e o Ministério Público, permitindo que possamos desenvolver uma atuação mais estruturada na responsabilização dos homens autores de violência. Acreditamos que a reflexão, a conscientização e a mudança de comportamento são fundamentais para prevenir novas situações de violência. É um trabalho que exige comprometimento e união entre as instituições, sempre com o objetivo maior de proteger as mulheres e fortalecer a rede de atendimento”, afirmou a secretária.

O acordo assinado estabelece detalhadamente as obrigações de cada órgão envolvido, os procedimentos de acompanhamento dos participantes e os protocolos para assegurar a proteção de dados e o sigilo das atividades.