MPSC denuncia homem por feminicídio de ex-companheira na frente dos filhos em SC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Capinzal, ofereceu denúncia criminal contra o homem que confessou ter matado a ex-companheira na presença dos dois filhos do casal, na localidade de Linha Capelinha, em Ipira. O crime ocorreu no dia 20 de outubro. Com o recebimento da denúncia, o investigado passa a responder como réu em ação penal por feminicídio, e o objetivo da Promotoria é submetê-lo ao julgamento pelo Tribunal do Júri.

Segundo os autos, o casal se separou em abril deste ano. Desde então, o homem enviava mensagens ameaçadoras à vítima, afirmando que ela “não ficaria com mais ninguém” caso não reatasse o relacionamento. Diante da gravidade das ameaças, a mulher registrou boletim de ocorrência e obteve medidas protetivas de urgência concedidas pela Justiça.

Contudo, conforme a acusação, o homem descumpriu a ordem judicial, foi até a residência da ex-companheira e praticou o crime. A vítima chegou a acionar o botão do pânico, mas foi encontrada sem vida pelas forças policiais no leito de um riacho próximo. Horas após o fato, o agressor apresentou-se na delegacia de Presidente Castello Branco, confessou a autoria e permanece preso preventivamente.

Três causas de aumento de pena e avaliação da Promotoria

O Promotor de Justiça Felipe Neiva destacou a extrema gravidade do caso e os impactos devastadores da violência doméstica:

“A vítima havia procurado ajuda, registrado as ameaças e obtido medidas protetivas de urgência, mas, ainda assim, teve a vida interrompida de forma brutal e covarde”, afirmou o promotor.

A denúncia do MPSC inclui três causas de aumento de pena:

1. Cometimento na presença dos filhos: O crime foi praticado na frente de uma criança de 8 anos e de um adolescente de 13 anos;
2. Descumprimento de medida protetiva: Ação praticada em violação expressa à ordem judicial de afastamento;
3. Motivo torpe: Caracterizado pelo inconformismo fútil do réu com o término do relacionamento afetivo.

Risco acentuado em áreas rurais e dados do Mapa do Feminicídio

O caso de Ipira lança luz sobre a vulnerabilidade de mulheres que residem em áreas rurais e municípios de pequeno porte, onde a distância física pode dificultar o acesso imediato à rede de apoio. Dados do Mapa do Feminicídio do MPSC revelam que o risco proporcional desse tipo de crime é estatisticamente maior em cidades com menor densidade demográfica.

O levantamento do MPSC aponta ainda que 71% dos feminicídios em Santa Catarina são cometidos por companheiros ou ex-companheiros, e que 68,9% das vítimas já possuíam histórico prévio de violência doméstica, reforçando a necessidade vital de denúncia aos primeiros sinais de agressão.

Canais de Denúncia e Ajuda à Mulher:

• Polícia Militar: 190 (Emergência)
• Central de Atendimento à Mulher: 180
• Polícia Civil: 181 (Denúncia Anônima) ou B.O. online
• Ouvidoria MPSC: Ligue 127 ou acesse o formulário online
• NEAVIT (MPSC): Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas