Receita Federal apreende mais de 17 toneladas de barbatanas de tubarão em porto de SC

A Receita Federal apreendeu, na manhã desta terça-feira (27), um contêiner contendo mais de 17 toneladas de barbatanas de tubarão no Porto de Itapoá, no Litoral Norte de Santa Catarina. A carga ilegal, que tinha como destino final a Malásia, foi interceptada após um trabalho contínuo de inteligência e monitoramento aduaneiro.

Durante a inspeção física e documental do compartimento, as equipes de fiscalização constataram fraude por falsa declaração de conteúdo. Oficialmente, a mercadoria havia sido registrada junto ao controle aduaneiro como “sardinhas congeladas”. No entanto, ao abrirem o contêiner, os fiscais constataram que o espaço estava totalmente preenchido por barbatanas de tubarão acondicionadas em sacos de ráfia rotulados com a descrição falsa, em uma tentativa de burlar a fiscalização.

Crime ambiental e fraude aduaneira

A exportação de barbatanas de tubarão no Brasil exige autorizações e documentação ambiental rigorosas. A tentativa de ocultação do material e a simulação de carga comercial caracterizam infrações administrativas graves e crimes previstos na legislação ambiental brasileira e de comércio exterior.

Todo o lote apreendido foi recolhido e será formalmente encaminhado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O órgão ambiental ficará encarregado de realizar a análise técnica detalhada do material, identificar as espécies afetadas e adotar as sanções e processos punitivos cabíveis aos responsáveis pelo envio.

Fonte: Receita Federal
Assessoria de Comunicação Institucional